Termos de Uso

Última atualização: setembro de 2026

Bem-vindo à Eatme

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site, produtos, serviços e funcionalidades oferecidos pela *Eatme Quality Healthy Food LTDA*, responsável pela operação da marca Eatme

Ao acessar nosso site, realizar um cadastro, efetuar uma compra ou utilizar qualquer um dos nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso

Caso não concorde com alguma das condições aqui apresentadas, recomendamos que não utilize o site ou os serviços da Eatme

1. Quem somos

A Eatme Quality Healthy Food LTDA é uma empresa brasileira que atua no segmento de alimentação, oferecendo refeições, alimentos preparados, produtos e serviços relacionados à alimentação saudável e gourmet, por meio de seus canais digitais e operações de entrega

Razão Social: Eatme Quality Healthy Food LTDA
CNPJ: 56.225.145/0001-45
Endereço: Avenida dos Esportes, nº 968, Vila Bissoto, Valinhos – SP, CEP 13270-210
E-mail: contato@eatme.com.br

Ao longo destes Termos, a empresa poderá ser denominada simplesmente como Eatme

2. Sobre o site e os serviços

O site da Eatme permite que os clientes conheçam nossos produtos, cardápios, programas, condições comerciais e serviços, além de possibilitar a realização de pedidos e compras quando essa funcionalidade estiver disponível

Os produtos, preços, condições de entrega, áreas atendidas e demais informações podem variar de acordo com a localização do cliente, disponibilidade dos produtos e condições comerciais vigentes no momento da compra

3. Cadastro e informações fornecidas pelo cliente

Para realizar determinadas compras ou utilizar determinados serviços, o cliente poderá precisar fornecer informações como nome, telefone, e-mail, endereço de entrega e dados necessários para processamento do pedido

O cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas

O cliente é responsável pelas informações fornecidas e por eventuais prejuízos decorrentes de dados incorretos que impeçam ou dificultem a realização da entrega ou o atendimento do pedido

Quando necessário, a Eatme poderá solicitar a confirmação de determinadas informações antes de concluir uma compra ou entrega

4. Compras e realização de pedidos

Ao realizar um pedido pelo site, o cliente deverá conferir atentamente os produtos selecionados, quantidades, endereço de entrega, valores e demais informações antes de finalizar a compra

O pedido somente será considerado confirmado após a conclusão do processo de compra e a respectiva confirmação pelo sistema ou pelos canais oficiais da Eatme

A Eatme poderá não aceitar ou cancelar um pedido quando houver, por exemplo:

indisponibilidade do produto
erro evidente de preço ou informação
impossibilidade de entrega no endereço informado
inconsistência nas informações fornecidas
suspeita de fraude ou utilização indevida dos meios de pagamento
situações excepcionais que impeçam a preparação ou entrega do pedido

Caso um pedido seja cancelado pela Eatme após o pagamento, o cliente será informado e, quando aplicável, o valor pago será devolvido pelo mesmo meio de pagamento ou conforme os procedimentos do respectivo intermediador

5. Produtos e informações do cardápio

A Eatme trabalha para apresentar informações precisas sobre seus produtos, ingredientes, porções e características

As fotografias apresentadas no site têm finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças em relação ao produto entregue, especialmente em montagem, apresentação e disponibilidade de determinados ingredientes

A disponibilidade dos produtos pode variar de acordo com estoque, produção e capacidade operacional

A Eatme poderá alterar, substituir, atualizar ou descontinuar produtos e opções do cardápio

Sempre que uma informação específica sobre ingredientes, alergias ou restrições alimentares for relevante para sua decisão de compra, recomendamos que o cliente entre em contato com a Eatme antes de realizar o pedido

6. Preços e condições comerciais

Os preços apresentados no site são aqueles vigentes no momento da compra, salvo erro evidente de publicação

A Eatme poderá alterar preços, condições comerciais, promoções, produtos e benefícios a qualquer momento

As alterações não afetarão pedidos já confirmados, salvo quando houver necessidade de correção de erro evidente ou outra situação prevista pela legislação aplicável

Eventuais promoções possuem regras e períodos próprios e não podem ser acumuladas, salvo quando expressamente informado pela Eatme

7. Pagamentos

Os pagamentos realizados pelo site poderão ser processados por empresas especializadas em meios de pagamento

A aprovação da transação depende da validação realizada pelo respectivo intermediador ou instituição financeira

A Eatme não solicita que o cliente forneça informações de cartão de crédito por canais não oficiais

Os dados necessários ao processamento do pagamento poderão ser tratados diretamente pelos respectivos provedores de pagamento, de acordo com suas próprias políticas de segurança e privacidade

8. Entrega

As entregas são realizadas de acordo com as áreas atendidas, condições, horários e valores informados no momento da compra

O cliente é responsável por fornecer corretamente o endereço e as informações necessárias para que a entrega seja realizada

É importante que haja alguém disponível para receber o pedido no endereço informado

Atrasos poderão ocorrer em situações excepcionais, como trânsito intenso, condições climáticas, problemas operacionais, dificuldades de acesso ou outros acontecimentos fora do controle razoável da Eatme

Quando houver qualquer problema relacionado à entrega, recomendamos que o cliente entre em contato com a Eatme o mais breve possível

9. Recebimento dos produtos

Ao receber o pedido, recomendamos que o cliente confira se os produtos correspondem ao pedido realizado

Caso exista qualquer problema, como produto incorreto, ausência de item ou condição inadequada do pedido, o cliente deverá entrar em contato com a Eatme pelos canais oficiais de atendimento

A Eatme analisará a ocorrência e, quando aplicável, providenciará a solução adequada, que poderá incluir substituição do produto, crédito ou reembolso, observada a legislação aplicável e as circunstâncias do caso

10. Cancelamentos, trocas e reembolsos

Por se tratarem de alimentos preparados especialmente para os pedidos dos clientes, solicitações de cancelamento devem ser realizadas o quanto antes e antes do início da preparação, sempre que possível

Pedidos já preparados ou em processo de entrega poderão estar sujeitos a condições específicas de cancelamento

Em caso de produto entregue em desacordo com o pedido ou de qualquer problema relacionado à qualidade ou à integridade do produto, o cliente deverá entrar em contato com a Eatme para que a situação seja avaliada e solucionada

Os direitos previstos na legislação brasileira, inclusive aqueles relacionados às relações de consumo, permanecem integralmente preservados

11. Clube Eatme

Quando disponível, o Clube Eatme poderá oferecer aos seus membros benefícios específicos, como acesso a condições diferenciadas de compra e benefícios de entrega

As condições, valores, benefícios, regras de utilização e eventuais limites do Clube serão informados na página específica do programa e poderão ser atualizados pela Eatme

A adesão ao Clube implica concordância com as condições apresentadas no momento da contratação

O cancelamento da assinatura, quando aplicável, seguirá as condições apresentadas no momento da contratação e a legislação vigente

Os benefícios do Clube são pessoais e não poderão ser utilizados de maneira fraudulenta ou em desacordo com as regras do programa

12. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site da Eatme, incluindo textos, fotografias, imagens, vídeos, logotipos, marcas, identidade visual, nomes comerciais, elementos gráficos, materiais institucionais e demais conteúdos, pertence à Eatme ou é utilizado de forma autorizada

É proibida a reprodução, cópia, distribuição, publicação, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização prévia e expressa da Eatme, salvo nas hipóteses permitidas pela legislação

A marca *Eatme* e demais elementos de identidade da empresa não poderão ser utilizados de maneira que cause confusão, associação indevida ou prejuízo à empresa

13. Uso adequado do site

O cliente concorda em utilizar o site de maneira legítima e responsável

Não é permitido:

* utilizar o site para atividades ilícitas
* tentar acessar áreas ou sistemas sem autorização
* interferir no funcionamento do site
* inserir informações falsas ou fraudulentas
* utilizar sistemas automatizados de maneira que prejudique a operação
* copiar ou explorar comercialmente conteúdos da Eatme sem autorização
* praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança do site ou de outros usuários

A Eatme poderá adotar medidas necessárias para proteger seus sistemas, clientes e operações contra usos indevidos

14. Privacidade e proteção de dados

A Eatme respeita a privacidade de seus clientes e realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD

As informações pessoais poderão ser utilizadas para finalidades relacionadas à operação dos serviços, processamento de pedidos, pagamentos, entregas, atendimento ao cliente, comunicação, segurança e cumprimento de obrigações legais

As informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares estão disponíveis em nossa Política de Privacidade

15. Comunicações

Ao fornecer seus dados de contato e, quando aplicável, autorizar o recebimento de comunicações, o cliente poderá receber informações relacionadas aos seus pedidos, atendimento, serviços, novidades, produtos e ofertas da Eatme

O cliente poderá solicitar o não recebimento de comunicações de caráter promocional pelos mecanismos disponibilizados pela Eatme, sem prejuízo das mensagens necessárias à execução de pedidos e serviços contratados

16. Links e serviços de terceiros

O site poderá eventualmente disponibilizar links, integrações ou serviços de terceiros

A utilização desses serviços poderá estar sujeita aos termos, condições e políticas de privacidade das respectivas empresas

A Eatme não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de terceiros que não estejam sob seu controle direto

17. Disponibilidade do site

A Eatme trabalha para manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas não garante que o serviço estará permanentemente livre de interrupções, falhas ou indisponibilidades

O acesso poderá ser temporariamente interrompido para manutenção, atualizações, melhorias, questões de segurança ou por acontecimentos fora do controle da empresa

18. Responsabilidade

A Eatme responde pelos serviços que presta nos limites estabelecidos pela legislação brasileira aplicável

Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo excluir ou limitar direitos assegurados obrigatoriamente ao consumidor pela legislação vigente

O cliente também é responsável pela utilização adequada do site, pela veracidade das informações fornecidas e pelo cumprimento das condições apresentadas no momento da contratação

19. Alterações destes Termos

A Eatme poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário para refletir mudanças em seus serviços, operações, funcionalidades ou na legislação aplicável

A versão mais recente estará sempre disponível no site

Recomendamos que o cliente consulte esta página periodicamente

20. Legislação aplicável e solução de conflitos

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil

Eventuais conflitos relacionados à utilização do site ou aos serviços da Eatme deverão ser inicialmente tratados pelos canais de atendimento da empresa, buscando-se uma solução amigável

Permanecem assegurados ao consumidor todos os direitos previstos na legislação brasileira aplicável, inclusive aqueles estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor

Quando necessária a solução judicial de eventual conflito, será observado o foro competente de acordo com a legislação aplicável

21. Atendimento

Em caso de dúvidas, solicitações ou problemas relacionados aos nossos serviços, entre em contato conosco

Eatme Quality Healthy Food LTDA
Avenida dos Esportes, nº 968, Vila Bissoto, Valinhos - SP
CEP 13270-210
CNPJ 56.225.145/0001-45
E-mail: contato@eatme.com.br